Instrução normativa nº 42

Instrução normativa nº 42

Instrução normativa mapa nº 42 de 16/12/2010 publicado no do em 17 dez 2010 estabelece critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e. Rua do senado, 213 - centro - rio de janeiro - rj - cep 20231-005 tel: (21) 2221-5225 – fax: (21) 2222-2873 – e-mail: [email protected] Instrução normativa – in nº 48, de 10 de setembro de 2015 art 25 fica revogada a instrução normativa - in n° 42, de 26 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de projeto de reassentamento de barragem - prb e a inclusão das agricultoras e dos agricultores reassentados em.

InstruÇÃo normativa nº 42, de 23 de outubro de 2015 publicada no doe em 09/11/2015 disciplina o cadastramento dos contribuintes, domiciliados em outras. Instrução normativa federal nº 42 de 16 de dezembro de 2010 - estabelece critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e. Instrução normativa gsef nº 42 de 04 de dezembro de 2012 publicada no doe em 05 de dezembro de 2012 disciplina o pedido de credenciamento no instruÇÃo. InstruÇÃo normativa nº 42, de 26 de fevereiro de 2013 dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários.

Art 1º a presente instrução normativa rn nº 259, de 17 de junho de 2011, e revoga a instrução normativa - in nº 42, de 26 de fevereiro de 2013. Icam aprovadas as normas técnicas específicas para a produção integrada do trigo do arroz, de gengibre, inhame e taro do feijão de flores e plantas. 3 art 8º esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação art 9º fica revogada a instrução normativa drei nº 9, de 5 de dezembro de 2013. Instrução normativa federal nº 42 de 18 de setembro de 2007 - dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de projeto de reassentamento de barragem. Instrução normativa nº 42, de 20 de dezembro de 1999 situação: vigente publicado no diário oficial da união de 22/12/1999 , seção 1 , página 213.

Dados da norma publicação: bps v 11, nº 42 s1, de 25/10/2016: ementa: estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de atos normativos finalísticos. InstruÇÃo normativa nº 42, de 13 de novembro de 2017 o ministro de estado da agricultura, pecuÁria e abastecimento, em exercÍcio, no uso da atribuição que. Art 1º esta instrução normativa instrução normativa rfb nº 1756, de 31 de outubro de 2017 42 na hipótese de a. Estabelecer o regulamento técnico do açúcar, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem.

Estabelece procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade na condição de segurado especial, formados a partir das informações acolhidas pelo. Instrução normativa nº 42, de 9 de dezembro de 2014 – excluir da lista de pragas quarentenárias presentes – (a2) o inseto aleurocanthus woglumi. Versão compilada da instrução normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 (revogado pela instrução normativa nº 7 de 14 de agosto de 2015) art 42. Instrução normativa nº 42, de 28 de outubro de 2010 • publicada no doe em 03/11/2010 prorroga, em caráter excepcional, os termos de.

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